Abertura do Curso de Verão 2001 Avaliação de escolas: consensos e divergências   Sejam bem-vindos ao Curso de Verão de 2001, este espaço de encontro e de debate plural que nos congrega em cada início de Julho, de há sete anos a esta parte. Este ano escolhemos um tema que está sobre a mesa do debate público nacional, a avaliação de escolas. Esta justaposição entre actualidade e tema de debate do Curso de Verão não é habitual, mas este ano cruzamos em redor do tema da avaliação de escolas o tradicional interesse em reflectirmos sobre as grandes questões que nos podem conduzir a um futuro diferente e melhor, na educação e na formação, com o facto de esta problemática estar na ordem do dia. A avaliação de escolas está na confluência destas duas aproximações. A centralidade desta problemática é inevitável; ela continuará na agenda das políticas educativas por muitos anos, em todos os países desenvolvidos. Haverá, entre outras quatro razões para que tal possa acontecer. 1.Por um lado, preocupa tanto cidadãos como partidos políticos o facto da despesa pública em educação e formação estar a crescer a um ritmo muito rápido, sem que haja indicações fiáveis sobre os necessários ganhos de qualidade e sem que se perceba o que é que melhora, o que é que piora, onde estão as escolas com mais dificuldades e as que obtêm melhores resultados. Por exemplo: entre 1990 e 2000, em Portugal, triplicou a despesa pública com a educação, passando de 420 milhões de contos para mais de 1.200 milhões de contos, tendo entretanto diminuído o número global de alunos. Que significado teve este aumento brutal da despesa pública em educação? O que é que se queria melhorar e o que é que efectivamente melhorou? 2. Por outro lado, todos sabemos que há escolas públicas com melhores desempenhos sociais e outras com piores desempenhos. As diferenças são por vezes gritantes. O mesmo se passa com as escolas de iniciativa privada e cooperativa. Porque é que isto acontece? É fundamental saber os porquês, em ordem a conhecermos melhor os factores da qualidade, a sua relação com a equidade e o seu contributo para a excelência. Conhecendo as melhores práticas, podemos encontrar mecanismos para a sua difusão, podemos todos encetar novos processos de alcançar a qualidade desejada e investir nestes processos os recursos necessários. A avaliação das escolas não é um fim em si mesma; antes é um meio, um instrumento ao serviço de projectos de melhoria, de melhor liderança, de melhor ensino, de melhores aprendizagens, de melhores articulações escola-família, em suma, de planos concretos de melhoria do desempenho de cada escola. 3.Uma terceira razão relaciona-se com o facto de estar a crescer a pressão social, por parte de uma população cada vez mais esclarecida, para que se conheçam publicamente e se publicitem os resultados alcançados com os investimentos que têm sido feitos na educação. Os cidadãos, os que financiam os sistemas público e privado de educação, querem saber o que se está a passar, querem saber para que serve o seu dinheiro, se está a ser bem aplicado, se ano para ano os aumentos de recursos afectos se traduzem em melhorias reais e quais. E isto sucede na educação como em outros domínios da acção do Estado, como sejam as áreas da saúde, onde já se iniciou a avaliação de hospitais, da "segurança social", onde já se avalia, por exemplo, o desempenho de instituições de acolhimento de idosos. Os cidadãos vão exigir muito mais transparência e vão querer conhecer e medir o que se passa. Das duas uma: ou os poderes públicos percebem estes sinais e se antecipam, construindo processos e indicadores que impeçam leituras enviesadas e o favorecimento de interesses particulares ou pode facilmente instalar-se ainda maior conflito e até confusão. Uma coisa parece certa: quanto mais as escolas adiarem as dinâmicas de auto-avaliação, ligadas a projectos de melhoria, tanto mais sujeitas ficarão às pressões externas de todos os tipos e em todos os momentos. 4.Finalmente, nada ganhamos em o ignorar, há uma crescente preocupação entre os portugueses acerca do nível e da qualidade das aprendizagens que os seus filhos fazem nas escolas. Por todo o lado se comentam os fracos resultados escolares, mesmo ao nível da literacia. Comenta-se, em geral maldiz-se o sistema escolar, culpam-se principalmente os professores dos primeiros anos de escolaridade pelo mau desempenho dos alunos, mas ninguém esclarece o que se passa realmente, porque os problemas não se estudam nem se avaliam as situações, com a intensidade, a profundidade e a transparência necessárias. Quanto mais subir o nível de escolaridade da população, mais aumentará esta preocupação e este interesse, que se traduzirá em mais exigência e em mais pressão em ordem à informação e à qualidade. Dado o carácter vertebrador da educação nas sociedades contemporâneas, a evolução do conjunto do sistema e daquilo que se passa em cada escola interessa a todos. Neste quadro, que terão os professores e os directores das escolas a ganhar quer com a recusa em satisfazer o direito dos cidadãos à informação quer com a oposição em relação à avaliação das suas escolas? Creio que só teremos a ganhar, os professores, em termos de imagem social e em termos de condições de exercício profissional, os directores das escolas, em conhecimento complexo acerca do que se passa nas suas escolas, acerca de meios para melhorar a sua qualidade e na captação de recursos para o concretizar, e os cidadãos, em melhor atendimento, em melhores aprendizagens e em melhor educação para os seus filhos. Avaliar escolas, no entanto, é um processo complexo, dada a natureza complexa destas instituições sociais, a requerer a conciliação de muitos níveis e dimensões, de dinâmicas internas e externas e o envolvimento de diferentes actores. Em Portugal, de há cinco anos para cá, iniciou-se um processo de avaliação das escolas de ensino superior, ao princípio bastante tímido, centrado em cursos e em centros de investigação, mas agora ele está a ser cada vez mais abrangente. Vale a pena conhecer melhor o que se passa a este nível educativo, para melhor podermos pensar a avaliação de escolas entre nós. Quanto mais serena e antecipadamente pudermos construir os referenciais de avaliação, com os critérios, os objectivos, os intervenientes, os modelos, tanto melhores serão os resultados que daí advirão e tanto mais os processos de avaliação das escolas passarão pelos actores locais. Se optarmos por meter a cabeça na areia, tudo se pode complicar, a confusão mais depressa se instalará, todos falarão mas pouco se entenderá do que se diz, e as informações recolhidas podem ser usadas sobretudo como armas de arremesso ao sabor de quem as controlar. Por mim, diria a concluir: avaliação de escolas, sim, o mais depressa possível, com rigor e qualidade, imprimindo maior vigor à auto-avaliação e diversificando as avaliações externas. Hoje, amanhã e depois de amanhã vamos conhecer e debater modelos de avaliação de escolas desenvolvidos em Espanha, no Reino Unido, já que o representante do Cantão de Zurique não nos quis acompanhar, à última hora, e em Portugal, onde há três tipos de avaliação externa em marcha. Amanhã, vamos fazer um enquadramento geral desta problemática recorrendo ao Professor Miguel Santos Guerra, de Málaga, reputado especialista sobre este assunto. No sábado, teremos um painel de debate plural, com diferentes pontos de vista em presença. Sobre este, como sobre outros assuntos, é possível dizermos que há bastante informação disponível, que já se publicaram muitos textos, artigos de jornais e livros; mas somos forçados a constatar também que o conhecimento construído pelos professores e pelas escolas sobre a avaliação de escolas é bastante escasso e muito desestruturado. Impera a confusão de conceitos e estes entrelaçam-se com representações e medos, os mais diversos. Avaliação, interna e externa, aferição, exames, classificações, medição internacional de standardes, rigor, exigência, selecção, tudo se cruza e baralha. Para uma parte dos professores e dos órgãos de direcção das escolas esta problemática pouco os preocupa. Já avaliam o suficiente e até já têm a sua opinião formada e bem formulada. As senhoras e os senhores que decidiram vir ao Curso de Verão de 2001 e que aqui se encontram congraçados adoptam uma atitude bem diferente, que nos apraz registar e louvar, ou seja, uma atitude de humildade, de quem quer ouvir, argumentar, interrogar-se e interrogar, aprender, construir conhecimento fundamentado. É com atitudes como estas, que hoje cada um de vós protagoniza, que podemos melhorar a educação que temos (e que em parte somos). Agradecemos mais uma vez ao nosso patrocinador, as Edições Asa, pelo seu inexcedível apoio a esta iniciativa, que torna possível o debate de temas tão importantes. As comunicações aqui apresentadas serão publicadas no início do próximo ano, publicação essa que será enviada a cada participante inscrito. Entretanto qualquer das comunicações pode ser consultada no nosso sítio da Internet, www.cursoverao.pt. Bem hajam por terem vindo. Que este encontro de pessoas e de temáticas seja fecundo. Que os debates sejam, como habitualmente, vivos e profundos. Que a pluralidade e a serenidade imperem e nos ajudem a formar opinião.   Obrigado   Joaquim Azevedo