Os filhos dos media e os conflitos com a escola

I. Contextualizando a situação das crianças

Olhando a realidade e procurando perspectivá-la a partir do universo das crianças, um primeiro bloco de factores que deve ser considerado prende-se com as transformações demográficas e familiares ocorridas de um modo mais saliente a partir dos finais do século XIX e, com particular aceleração, nas décadas seguintes à segunda Guerra Mundial.

De entre esses factores, alguns são de salientar⁵:

1. O recuo da família alargada, típica das economias agrícolas e a crescente afirmação da chamada família nuclear. A população activa portuguesa no sector primário, por exemplo, passa, no espaço de praticamente uma geração, de 44,4% (em 1960) para 10.1% (em 1994);

2. Os progressos verificados na urbanização, com as vantagens e problemas a ela ligados. Ainda no caso português, entre 1960 e 1991, isto é, em cerca de 30 anos, a população a viver em aglomerados de 10 mil ou mais habitantes aumentou em cerca de 60%, abarcando à volta de um terço do total da população.

3. Outro fenómeno relacionado com os anteriores é a redução do número médio de pessoas por família, intimamente ligado à redução do número de filhos. O número de famílias numerosas, entendidas aqui como tendo mais de cinco indivíduos, que ainda em 1960 ultrapassavam as 400 mil (ou seja, 17% do total), passou, no censo de 1991, para metade desse valor (e com um peso de apenas 7%). Não pode esquecer-se, neste âmbito, a incidência de factores e dimensões como os progressos verificados na escolarização; a descompressão social verificada sobretudo a partir da revolução de 1974; a difusão dos anticonceptivos; a facilitação dos processos de separação e divórcio, etc. Neste contexto, importa sublinhar que, entre outras leituras que possam fazer-se da redução drástica da taxa de natalidade, menos filhos por casal significam, do ponto de vista das crianças, em muitos casos, menos irmãos e, cada vez mais, a erradicação do que essa experiência possa representar no crescimento individual.

4. A entrada da mulher no mercado de trabalho é outro factor relevante para o contexto da vida doméstica, com inegáveis consequências para todos os membros da família e, nomeadamente para as crianças. Segundo dados recentes da OCDE, 62,2% das mulheres estavam incluídas na mão de obra activa, representando o emprego feminino a tempo parcial não mais do que 11,6%⁶.

5. Retenhamos ainda, nesta breve resenha, alguns dados relacionados com a saúde e as condições de vida. Assim, no período que vai de 1960 a 1992, a taxa de mortalidade infantil reduz-se de 77,5 ‰ (176.5‰ em 1920) para 9.1‰, passando, no mesmo período a percentagem de partos assistidos em estabelecimentos de saúde de 18,4% para 97.3%. Não se pode deixar de reconhecer que isto representa um salto de grande envergadura.

6. Relativamente à escolarização, vimos acentuar-se nas últimas décadas a tendência para a generalização do ensino básico, apesar dos conhecidos problemas do abandono e, sobretudo, do insucesso e, facto a salientar, o alargamento progressivo da rede de educação pré-escolar, que continua, no entanto, ainda longe de responder às necessidades da população.

No que diz respeito aos meios de comunicação e à sua presença na sociedade, as mudanças registadas nas últimas décadas são de tal envergadura, especialmente na sequência do fenómeno Internet, que alguns analistas não hesitam em referir-se-lhes recorrendo ao conceito de "revolução"⁷.

Se quisermos ater-nos à realidade portuguesa, teremos de anotar alguns processos e alguns dados que nos permitem aquilatar das mudanças registadas e em curso. Assim:

1. O 25 de Abril veio trazer a liberdade de expressão e de imprensa e criar condições para um maior desenvolvimento sócio-económico, aberto à Europa e ao mundo, no quadro de uma economia de tipo capitalista.

2. A televisão deixou de ser um monopólio do Estado, o que se concretizou quer pela via da criação, a partir dos inícios da década de 90, de canais hertzianos privados, de vocação generalista, quer, já antes, pela via da difusão do acesso aos canais difundidos directamente por satélite. Apesar de a entrada em cena dos operadores privados não ter significado, na opinião dominante, um acréscimo de qualidade dos conteúdos oferecidos, mas antes um agravamento do sensacionalismo e da comercialização, a transformação do panorama geral teve pelo menos o mérito de relançar o debate sobre o papel da TV na sociedade e, em especial, sobre o papel e lugar do serviço público num quadro geral de des-regulamentação e de internacionalização e concentração crescentes. Esse debate está ainda, como sabemos, muito longe de estar encerrado ou resolvido.

3. Reportando-nos já não à oferta, mas à acessibilidade, no que se refere à televisão e ao vídeo, poderemos considerar que existe hoje uma quase saturação no que se refere à presença da TV nos lares. No que respeita ao videogravador verifica-se que dois em cada três lares possuem pelo menos um aparelho (ver quadro). Relativamente à TV por cabo, o número de assinantes em 1995 pouco passava dos 50 mil, tendo entretanto sido multiplicado por dez. Dados de 1999 da Marktest⁸, indicam que três em cada dez lares portugueses acedem via cabo ou parabólica à televisão, mais de metade dos quais com possibilidade de recepção de um número superior a 40 canais.

FONTE: Marktest/Audipanel, 1999

4. Ao nível das telecomunicações e da informática, as alterações são igualmente significativas, destacando-se, nomeadamente, o fenómeno da Internet, à qual acedem já mais de um quinto (20.8%) dos portugueses maiores de 15 anos (8.8 em finais de 1996).

FONTE: (a) Mediaplanning, Jan-Mar, 1999; (b) Instituto das Comunicações de Portugal. (dados referentes a 1998.

É, por conseguinte, neste 'ecossistema informativo' que as crianças de hoje nascem e crescem. Para o quadro ser mais completo, ao nível de meios ou de dispositivos tecnológicos com incidência na vida quotidiana dos mais pequenos, seria preciso incluir nele os jogos vídeo de consola, os CD's e os CR-ROM. Mas aqui, à falta de dados fiáveis disponíveis, teremos de recorrer apenas às impressões que a experiência nos proporciona e que concorrem para a convicção de que se trata de uma realidade significativa na ocupação do tempo de muitas crianças, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo. Seria importante replicar no nosso país um estudo como aquele que foi levado a cabo nos últimos anos por Livingstone et al. (1999) e cujos resultados começam a ser conhecidos. Incidindo sobre uma dezena de países da Europa, esses dados revelam acentuadas diferenças quer entre os países quer segundo algumas variáveis demográficas, no acesso doméstico, no uso pessoal e no tempo de consumo das diferentes tecnologias e suportes. Uma faceta significativa, por exemplo, diz respeito à comparação da acessibilidade de alguns suportes, considerando a habitação no seu conjunto ou apenas o quarto de crianças com idades situadas nos 9-10 anos.

Equipamentos disponíveis em casa ou no quarto de crianças de 9-10 anos em 1997-1998 em alguns países da Europa (em %)

Fonte: Quadro elaborado com base em dados de Livingstone et al. 1999.

Para se compreender a relação entre as crianças e os meios de comunicação e informação não basta, porém, ter presente o panorama mediático, porquanto ele pouco nos diz acerca do modo como as crianças utilizam, vivem e dão sentido às experiências que em torno dos media ocorrem.

Sobre esta vertente, que julgo fundamental para a compreensão do campo e dos problemas que aqui nos ocupam, seja-me permitido utilizar alguns dados apurados pela investigação que realizei com cerca de 800 crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, de diferentes meios sócio-geográficos, entre os anos de 1993 e 1995 e que teve como preocupação central compreender os usos e as apropriações da televisão, no quadro da vida quotidiana das crianças (Pinto, 1995).

Desse estudo ressaltam várias linhas de força, a saber:

1. O acesso a equipamentos audiovisuais, informáticos e de telecomunicações tende a ser, em média, superior nas famílias em que existem crianças relativamente aos índices globais dos agregados familiares⁹.

2. É verdade que a TV ocupa uma parcela muito significativa do tempo diário das crianças, cifrado em cerca de 3 horas nos dias úteis e de 4 horas nos fins de semana e, nas idades estudadas, centrada maioritariamente em programas de grande público (e não propriamente na programação infantil). No entanto, esse tempo médio não pode, de modo nenhum ser tomado pelo seu valor facial, porquanto:

a. Uma boa parte do consumo televisivo coexiste com um leque apreciável de outras actividades, que vão do brincar ao fazer os deveres escolares;

b. Confrontadas com a alternativa entre ver um programa preferido na TV e fazer um piquenique com os colegas, uma grande maioria de crianças preferia sair;

c. Se pudessem escolher as modalidades de ocupação dos tempos livres que mais lhes agradam, estas crianças só numa proporção muitíssimo reduzida optaria pela TV; seis em cada dez adoraria sair de casa para passear, praticar desporto, visitar familiares no estrangeiro, etc.

3. Esta pesquisa sugere que, ao contrário do que correntemente se julga - e em convergência com outros estudos - não são necessariamente as crianças com mais ocupações fora de casa que vêem menos televisão; foram mesmo encontrados numerosos casos de crianças superocupadas que eram igualmente grandes consumidoras de televisão.

4. Dois factores que parecem pesar no volume do consumo dizem respeito não tanto ao nível sócio-económico, à zona de residência, ao sexo ou à idade, mas à existência de televisão no quarto das próprias crianças e ao turno escolar. Quanto a este último aspecto, lógico quando se enuncia, mas muito esquecido quando se reflecte e analisa este problema, os alunos que frequentavam as aulas só de manhã ou só de tarde (e eram, no caso da amostra em questão, a maioria) indiciavam médias horárias de convívio com a TV claramente superiores às médias dos que iam à escola de manhã e de tarde¹⁰.

5. Também ao arrepio do retrato estereotipado que por vezes se faz do quotidiano infantil, as crianças da amostra indicaram, através de um diário redigido ao longo de uma semana, um leque verdadeiramente diversificado de actividades que realizavam, para além de irem à escola. A brincadeira com os colegas - mais auto-determinada - era, claramente, a mais universal e a mais apreciada. Já quanto às actividades a que poderíamos chamar de complemento de formação - ao nível do desenvolvimento físico, estético, comunicacional - a frequência era muito determinada pela oferta disponível e pelo poder económico da família. As actividades de ajuda - seja em casa (mais frequentes e mais centradas nas raparigas), seja fora de casa (mais frequentes entre os rapazes) - têm uma certa expressão, embora a frequência de cada uma registe variações importantes: 75% da amostra colaboram em alguma tarefa em casa e 50% fora de casa. Mas a natureza da actividades (ir à erva ou ir às compras) e o contexto em que são realizadas (ajudando os pais ou os ajudando os vizinhos, com os irmãos ou com colegas) parecem desempenhar um papel importante no modo como essas actividades são conotadas positiva ou negativamente pelas próprias crianças.

6. Neste contexto, a frequência da escola é certamente um espaço-tempo estruturante do quotidiano infantil e, de um modo geral, referido com uma carga positiva. No entanto, isso acontece não tanto pelas nobres razões e objectivos que os adultos poderiam esperar, mas porque essa experiência constitui, do lado das crianças, uma ocasião e um contexto de interacção com os pares e com os amigos e confidentes, um terreno propício ao jogo e à autonomia, no interior do qual as actividades lectivas - mesmo ocupando de forma esmagadora o tempo cronológico - surgem apontadas nos discursos quase como intervalos dos tempos que do ponto de vista sócio-psicologicamente as preenchem e preocupam.

Encerro este ponto - para o qual avanço dados fragmentários aqui entendidos como sintomas e pistas de reflexão - com uma nota que me parece essencial: as crianças, tal como o conjunto dos actores sociais, não são uma realidade homogénea, monolítica e uniforme, que se possa catalogar deste ou daquele modo(Buckingham, 1997). Há muitos modos de ser criança, distintos contextos em que a experiência da pertença ao grupo social da infância se faz, acentuadas assimetrias nas condições e nos recursos sócio-culturais, diversos estilos e práticas educativas que configuram (e resultam de) mundividências, normas e estilos de vida, no seio dos quais os media se inscrevem¹¹. Os dados apresentados sugerem igualmente que os quadros sociais em que a vida das crianças decorre, além de diversos, têm registado transformações muito significativas, no nosso século e, de modo especial, nas últimas décadas. A escolarização poderia ser um exemplo dessas transformações, mas poderíamos referir igualmente a estrutura familiar, os contextos de socialização, a constituição da infância como um mercado¹², o reconhecimento das crianças como sujeitos de direitos, etc.

[5] Os dados estatísticos relativos a Portugal aqui utilizados foram colhidos, no essencial, em Barreto (1996).

[6] OCDE en Chiffres 1998. Paris: OCDE

[7] Cf., por exemplo, Rui Marques (1997) Os Desafios da Sociedade da Informação. Conferência no 3º Curso de Verão das Edições ASA (disponível online in: www.cursoverao.pt/c_1997/rui001.htm)

[8] Fonte: www.marktest.pt/Informacao/Audipanel/Apresent/sld026.htm

[9]  Como observa Brannen & O’Brien (1995), em referência aos dados do serviço nacional de estatística do Reino Unido, “famílias com crianças de idades entre os 5 e os 15 anos têm quatro vezes mais probabilidades de possuir um computador doméstico, do que famílias sem filhos”, o que sugere que ”as crianças desempenham um importante papel na mudança tecnológica”

[10] Horário que recebe o nome de ‘normal’, mas que era, neste caso, o menos praticado.

[11] Voltando ao estudo que realizei, é sintomático que a modalidade menos frequente de relacionamento entre pais e filhos no que toca a decisão sobre ver ou nao televisão é aquela que designei como ‘democrática’ , por resultar do diálogo entre as duas partes. Quer a protectora-autoritária, quer a permissiva, surgem como as mais praticadas, com valores relativamente equivalentes.

[12] Nos EUA, por exemplo, o mercado voltado para as crianças é actualmente avaliado em 100 biliões de dólares por ano, sendo palco de uma crescente competição comercial (Buckingham, 1997).