Manuel Rangel

     O conjunto de dilemas que julgo enfrentarem, actualmente, os currículos do Ensino Básico, e que gostaria de propor para reflexão, decorre, justamente, deste complexo cenário.

     Constituem, tais dilemas, pólos de tensão de sinal oposto, com os quais nos vemos hoje confrontados (fruto das contradições e desafios atrás evidenciados) e que, qualquer que seja a posição que ocupamos no sistema educativo, exigem de nós opções.

     Trata-se também de um convite para que nos afastemos do modo comum de pensar estes problemas, entre o bem e o mal, o certo e o errado, o correcto e o incorrecto, e, consequentemente, os que estão do lado do bem e os que colocamos do outro lado. Ora conduzidos por ideias mais ou menos simplistas de eficácia, ora querendo, muito legitimamente, colocar acima dessa eficácia valores e ideais sociais mais amplos, somos, todos nós, com frequência, levados a estas posições lineares e dualistas de arrumar tudo em dois campos pretensamente claros e distintos. É-nos sempre mais difícil admitir as nossas próprias hesitações e lidar com situações que se nos apresentam de forma paradoxal.

     Antes ainda de entrar nos dilemas propriamente ditos, gostava de clarificar o que entendo aqui por opções ou decisões sobre o currículo. Elas referem-se tanto às decisões directas sobre Currículos e Programas – tomadas à escala nacional, regional ou local – como às decisões que influenciam a organização e funcionamento da Escola ou as práticas de trabalho na sala de aula. Todos esses factores têm uma influência determinante sobre o currículo real que os alunos terão oportunidade de vivenciar.

     Assim, dizem respeito tanto aos decisores políticos, aos especialistas e técnicos, com qualquer tipo de intervenção sobre os aspectos referidos, como aos professores, uma vez que são estes que, embora limitados por condicionantes que os ultrapassam, tomam o maior número de decisões e, talvez, as mais significativas, sobre aquilo que chegará aos alunos.

     Os dilemas que enunciarei atravessam, de uma forma ou outra, esses diferentes níveis de intervenção.

1º. Dilema: Educação para Excelência versus Educação para Todos

     O primeiro dilema que gostaria de enunciar, embora referindo-se, de uma forma mais lata, à função da Escola nas sociedades actuais, tem enormes implicações em termos curriculares. Poderia enunciá-lo como uma Educação para todos versus uma Educação para a excelência.

     De um lado temos a preocupação de uma educação apostada no acesso e sucesso educativo de todos os cidadãos do país, cuja importância em termos humanos e políticos e cujo impacte em termos do desenvolvimento económico e social não deixam dúvidas.

     Do outro, uma preocupação com a formação de recursos humanos altamente especializados, capazes de enfrentar as exigências e os desafios científicos e tecnológicos da sociedade de hoje.

     A questão não se põe tanto na escolha por um dos caminhos. Reside, antes, na dificuldade que temos tido em conciliar os dois objectivos.

     Sabemos bem, hoje, por exemplo, o que tem significado em todos os países o esforço de universalização da escolaridade básica: a massificação do ensino e o abaixamento da sua qualidade global, quer pela descida directa dos níveis de exigência quer pelos problemas organizativos que tem gerado (instalações, recrutamento e formação dos professores…).

     A maioria dos países debate-se actualmente com o problema da requalificação dos seus sistemas educativos, fruto, precisamente, de décadas de expansão da escolaridade. Entre nós esse problema é muito claro.

     O que parece também não deixar dúvidas, como refere F. Chung (1996), é que os países que conhecerão uma evolução mais positiva, em termos de desenvolvimento nos próximos anos, serão aqueles que dispuserem de uma população suficientemente instruída para responder às exigências de uma economia de base tecnológica avançada. O papel da educação será determinante nesse processo e vital para os países menos desenvolvidos, se não quiserem ficar na total dependência dos outros.

     O grande desafio é, pois, o de combater a massificação que tem acompanhado o processo social de alargamento da escolaridade, pugnando pela diferenciação e diversidade de processos e meios, de forma a garantir não só uma educação de qualidade a todos, como a possibilitar que cada indivíduo vá tão longe quanto pode e deseja. A Sociedade da Informação e as novas tecnologias podem representar um importante contributo para esse desafio, na condição, porém, de serem postas ao serviço da diversificação e individualização das aquisições escolares. Se integradas no sistema tradicional e utilizadas com a mesma atitude, apenas acentuarão os vícios do próprio sistema.