Francesc Pedró

     Duma ou doutra forma, todos os sistemas educativos europeus procuram que o período de escolaridade obrigatória garanta a cada jovem a consecução destes objectivos. É certo que, nesta tarefa, há sistemas com mais sucesso do que outros, e a variedade existente no meio ambiente comum a todos nós é tal que nem sequer a duração deste período de estudos é equivalente em todos os países da União Europeia. Mais ainda, nalguns países a própria distinção entre ensino primário e secundário, no âmbito da educação obrigatória, não tem muito sentido(2). De qualquer modo, duma forma geral o ensino secundário obrigatório(3) partilha, frequentemente, de características definidoras particulares, sobretudo quando comparado com o ensino primário.

     De facto, é provável que não exista no conjunto dos países desenvolvidos um nível educativo com maior complexidade institucional e curricular do que o da educação secundária(4), a ponto de se duvidar que a sua entidade – face à diversidade que revela – se baseie noutra coisa que não seja o leque de idades que abarca. Provavelmente, são estes os três elementos mais comuns deste nível de ensino:

– vai, geralmente, dos doze até aos dezoito anos de idade: embora não haja nenhuma definição unívoca e comum de educação secundária, a mais comum é a que afirma, curiosamente, que este nível não é mais do que o conjunto de estudos, parcialmente obrigatórios, existentes entre o ensino primário e o superior;

– costuma dividir-se em dois ciclos, o primeiro, ou inferior, sempre obrigatório e, em alguns casos, também o segundo, ou superior: quando se afirma que há modelos diferentes de educação secundária, evidencia-se, indirectamente, o facto de existirem diversas fórmulas de organizar um e outro ciclo;

– o ensino é ministrado por licenciados universitários que contam, em maior ou menor grau, com algum tipo de formação psicopedagógica complementar, geralmente reduzida em comparação com a formação de que dispõem no domínio, ou sobre a matéria da sua respectiva especialização: neste nível educativo, e em relação à sua experiência anterior no ensino primário,
o aluno conta com um maior número de professores que têm a seu cargo diversas áreas de conhecimento; esses professores têm, por outro lado, qualificações e estatutos socioeconómicos diferentes dos seus colegas do ensino primário – na prática, o currículo está organizado por matérias, com um tratamento menos interdisciplinar ou menos transversal do que na educação primária, com horários específicos e avaliações não menos compartimentadas(5).

     Para além destas três frequentes características, é difícil encontrar homogeneidade nos sistemas educativos europeus. Se já é difícil descrever o ensino secundário dum só país como se de uma unidade se tratasse, mais difícil ainda é tentar fazê-lo em relação a todos os países europeus em conjunto. Por isso, há que afirmar, antes de mais, que não existe um modelo ou padrão de educação secundária europeia, como também não existe, de modo nenhum, um estereótipo europeu de sistema educativo único. Desde os finais do século XVIII e início do século XIX que cada Estado tem vindo a configurar o seu próprio sistema educativo, costumando a configuração da educação secundária ser, precisamente, um dos traços mais característicos dessa tarefa.

     A reorganização do currículo do ensino secundário é um fenómeno cada vez mais frequente na Europa e, dum modo geral, nos países desenvolvidos. A maior parte das reformas educativas dos últimos vinte anos concentram-se neste nível de ensino, provavelmente por ser, hoje em dia, para a maioria dos jovens, o nível de saída do sistema escolar para o mundo laboral e, por conseguinte, o nível em que se desenrola o jogo da competitividade económica, no contexto duma economia cada vez mais globalizada. Tudo isto se vem juntar, sem dúvida, à sua já consubstancial complexidade: tanto deve dar saída a alunos com uma grande diversidade de perfis como, ao mesmo tempo, tem de preparar para um amplo leque de itinerários posteriores, quer de formação académica, quer profissionais, quer ainda de inserção social.

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(2) Como acontece, por exemplo, com a Folkeskole dinamarquesa. (3) O autor explica, a seguir, o que se entende por “ensino secundário” que, no sistema de ensino português, corresponde ao segundo e terceiro ciclo do ensino básico (incluídos na escolaridade obrigatória) e ao ensino secundário. Este, no sistema de ensino espanhol, corresponde a um período de estudos pré-universitários, a que se dá o nome de bachillerato. (N. T.) 

(4) Em todo o caso, o conceito de educação secundária que aqui se utiliza deixa deliberadamente de fora as diversas fórmulas de formação profissional e de aprendizagem, cuja finalidade e lógica pedagógica obedecem a parâmetros distintos dos que são próprios quer, por um lado, da educação secundária obrigatória quer, por outro lado, do período pré-universitário. Estas ideias são retiradas do meu estudo intitulado: “Modelos de enseñanza secundaria obligatoria en Europa”, Revista Española de Pedagogía 204 (1996), pp. 277-92.

(5) Com frequência, esta situação surge acompanhada dum certo problema de identidade profissional: a maioria dos professores europeus do ensino secundário consideram-se mais como especialistas (cientistas, matemáticos, filólogos, etc.) do que como profissionais do ensino. Ver, sobre este assunto, G. Neave, The  Teaching Nation. Prospects for Teachers in the European Community (Oxford: Pergamon, 1992) e também T. S. Popkewitz (ed.), Changing Patterns of Power in Social Regulation and Teacher Education Reform (Nova Iorque: State University of New York Press, 1993).