3. A CRISE DA ECONOMIA PORTUGUESA

Daniel Bessa

Debruçar-nos-emos, de agora em diante, exclusivamente sobre a economia portuguesa – sobre a crise da economia portuguesa, no sentido e com os contornos atrás delineados.

Não nos encontramos perante uma crise passageira, uma mera interrupção do crescimento que, cedo ou tarde, acabará por retomar, sem mudanças de maior. A coisa parece mais séria: trata-se de uma verdadeira crise estrutural, de que não sairemos sem mudanças profundas. Pelo menos, assim nos habituámos a considerar, parecendo crescente o consenso em torno desta convicção.

Não é fácil caracterizar a situação de Portugal no contexto acabado de descrever. Os modelos e os quadros mentais de que nos socorremos parecem sempre demasiado abstractos, de aplicabilidade problemática perante o concreto da situação, a densidade dos seus aspectos. É provavelmente sempre assim, e se a questão se nos põe de forma mais premente a propósito de Portugal é talvez tão só porque se trata do nosso país, daquele que conhecemos melhor, e que, portanto, nos confronta mais intensamente com a generalidade e o carácter abstracto dos modelos utilizáveis. Não encontramos, no entanto, outra solução, que não seja recorrer aos modelos e quadros mentais que têm vindo a ser delineados.

Portugal encontra-se sujeito ao movimento de abertura acima referido – vive-o intensamente, no âmbito da integração europeia e no âmbito do processo de liberalização conduzido pela Organização Mundial do Comércio. Abertura económica, política, cultural e em muitos outros aspectos, embora seja sobre o primeiro que nos deteremos.

Importações e exportações crescem muito mais rapidamente do que o produto interno, dando uma ideia da rapidez com que se processa a abertura e do grau de intensificação da concorrência. Intensificam-se, em particular, as relações com a Espanha, que, de parceiro modesto do nosso comércio externo, evoluiu rapidamente para nosso maior fornecedor e um dos principais destinatários dos nossos produtos. Sendo um dos países da Europa Comunitária cuja competitividade terá assentado mais, no passado, na mão-de-obra barata e no acesso aos recursos naturais (nomeadamente a floresta), Portugal é frequentemente apresentado, juntamente com outros países da Europa do Sul, como um dos países potencialmente mais afectados pela abertura no âmbito da OMC; é também um dos países mais afectados pela abertura da União Europeia às transacções comerciais com espaços como a Europa Central e de Leste, e a África do Norte, num sentido de evolução que, cedo ou tarde, acabará na integração formal de muitos destes Estados na União.

Acresce que, em matéria de política comercial externa, esta é cada vez mais concebida e executada a nível comunitário, colocando frequentemente Portugal em posição de ver menos atendidas as especificidades da sua situação, diluída na vastidão da economia europeia e em interesses muito mais amplos. A questão da abertura aos têxteis provenientes de alguns países asiáticos tendo por contrapartida o acesso aos mercados destes países de alguns segmentos da indústria têxtil europeia é, a este respeito, paradigmática: são empresas europeias, as que deslocalizaram a sua produção para os países de mão-de-obra barata, as principais interessadas na abertura da Europa Comunitária às importações, ao mesmo tempo que esperam colocar nas classes altas e de maior poder de compra desses países a produção de maior qualidade e mais alto preço que continuam a levar a cabo na Europa. São estes os interesses da indústria atendidos pela política comercial externa da União, são os interesses da indústria têxtil portuguesa – afirmação que pretendemos objectiva, estranha aos méritos e deméritos das várias estratégias empresariais em presença.

Parece evidente que Portugal se encontra confrontado com uma enorme mudança dos factores de competitividade da generalidade das suas empresas.

Que é impossível manter os antigos factores de competitividade, acrescendo que tal não nos interessa, mesmo que se revelasse possível. Que é indispensável construir novos factores de competitividade, mesmo se ainda são sabemos bem quais. Que os tempos são de alguma incerteza. Que, entretanto, o crescimento tem sido lento, são grandes as dificuldades das empresas instaladas, poucos os projectos de investimento privado, crescentes os apelos à intervenção proteccionista do Estado. É notória a reestruturação do tecido produtivo, mesmo quando fica a sensação de que as maiores mudanças estão ainda para vir, adiadas pela intervenção do Estado em favor dos interesses instalados (o pequeno comércio constitui, de momento, o melhor exemplo deste tipo de intervenção). O desemprego tem vindo a aumentar, havendo consenso de que tenderá a aumentar ainda mais. Há um peso crescente do capital estrangeiro, sendo estrangeira a maioria dos projectos por onde passa a reestruturação do sistema produtivo. Tal não ilude, no entanto, o reduzido conteúdo de emprego dos projectos de investimento estrangeiro, incapazes de se substituírem aos sectores tradicionais em matéria de capacidade de criação de postos de trabalho.

Vale, para Portugal, muito do que afirmámos atrás. A economia terciariza-se. Torna-se mais intensiva em conhecimento e em necessidade de prestação de serviços. Está submetida a uma mudança mais acelerada. É menor a capacidade de condução dos acontecimentos por parte do Estado Português.

Se é isto que pretendemos significar com a alusão a uma "economia em crise", estamos de acordo. Crise determinada por modificações de grande amplitude no domínio da concorrência e em matéria de factores de competitividade, com incidências dramáticas em muitos sectores de actividade, forçados a reestruturações profundas. Tem muito pouco a ver com as crises económicas de ciclo curto, próprias da alternância subentendida na afirmação "de uma economia em crescimento a uma economia em crise".

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