Daniel Bessa

Parece, por razões de operacionalidade e aplicabilidade imediata, que é à crise da economia portuguesa, ou à crise da economia europeia, que se referem os organizadores do nosso Curso de Verão. É também certamente essa expectativa dos que nos escutam. Elaboremos, pois, um pouco mais sobre este tema.

Começando pelo cenário mais amplo, o da economia mundial, é possível descortinar, nos últimos cinquenta anos, um conjunto de tendências de evolução que talvez ajudem a explicar aquilo que hoje designamos, sobretudo nós, os europeus, como um período de crise.

Em primeiro lugar, uma tendência à abertura, à unificação dos espaços, com consequente aparecimento de mercados mundiais no lugar onde antes encontrámos uma constelação de mercados locais, segmentados. As razões são muitas, a começar pelo extraordinário desenvolvimento dos sistemas de transporte, à escala mundial: o transporte tornou-se cada vez mais rápido e cada vez mais barato, e o mundo foi ficando progressivamente mais pequeno. Há também uma desmaterialização da produção, dos contentores do valor económico, cuja resistência ao transporte diminui com a progressiva redução do seu volume e da sua densidade física. Intensificou-se a circulação de pessoas, de ideias e de saberes e novos países tiveram acesso ao saber como fazer as coisas, estando naturalmente interessados em partilhar o mercado mundial. Em muitos casos, esta mundialização dos saberes foi comandada a partir dos velhos centros de produção, que fizeram circular o capital e os investimentos, e com eles as pessoas, a organização e os saberes, transferindo uma boa parte da sua actividade para países e regiões onde parece agora preferível realizá-la, nomeadamente por razões de custo.

De tudo resultou uma maior abertura, ou o que outros designaram de mundialização. É maior o número de empresas que disputam o mesmo mercado, na qualidade de potenciais vendedores. A mundialização intensificou a concorrência, embora seja verdade que, como vimos, também a concorrência aumentou a mundialização.

Estamos, portanto, confrontados com uma concorrência acrescida – porque são muitas mais as empresas que disputam cada mercado, em número tendencialmente ilimitado e em permanente mutação. Refira-se, a este respeito, que o aumento da concorrência não prescindiu de alterações significativas do seu quadro regulador, com destaque para dois tipos de movimentos:

– em primeiro lugar, o movimento de constituição de espaços económicos integrados, espaços regionais, em que a abolição dos entraves administrativos e fiscais à livre circulação de mercadorias e serviços constitui normalmente o primeiro passo. São várias as experiências deste tipo, em cada vez mais regiões, com configurações específicas (União Europeia, NAFTA, Mercosul, ASEAN), embora sempre em sentido liberalizante – uma liberalização limitada, por blocos, tendendo a aumentar a concorrência no interior do espaço integrado, mas podendo reduzi-la em relação a países terceiros;

– em segundo lugar, um movimento mais amplo, tendencialmente à escala planetária, tendo por sede, no passado, o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e, actualmente, a OMC (Organização Mundial do Comércio). Aqui, a liberalização tende a atingir uma expressão mais ampla, tanto no que se refere aos países abrangidos como aos bens e serviços considerados. É este segundo tipo de abertura que cria condições para o aparecimento nos mercados dos chamados "países de mão-de-obra barata", beneficiando ainda de outras facilidades no acesso aos factores de produção, nomeadamente os naturais. Cabe notar que, com frequência, a competitividade destes países é potenciada pelo investimento de empresas vindas das áreas do mundo mais desenvolvidas, que associam o acesso à mão-de-obra e aos recursos naturais dos países de destino, em condições de vantagem, aos capitais, à organização, à capacidade de gestão, à própria capacidade científica e técnica dos países de origem, chegando a soluções extremamente competitivas.

A principal consequência deste sentido de evolução resulta numa alteração permanente, por vezes extremamente rápida, das empresas que se encontram nos mercados, e das condições de produção que, por hegemónicas, tendem a definir os preços dos produtos, e os limites para os custos de produção acima dos quais as actividades deixam de ser remuneradoras. Alguém sabe o limite de custo para que tendem os produtos têxteis estandardizados, a partir do momento em que um país como a China venha a ser aceite neste mercado, sem restrições? Ou o limite para que tende o preço de um produto como a pasta de papel, a partir do momento em que países como o Brasil, ou a Malásia e a Indonésia, forem aceites como concorrentes, de novo sem qualquer tipo de restrições?

Este sentido de evolução tem efeitos de grandes proporções sobre os sectores de actividade e sobre as empresas dos países que, por esta ou aquela razão, se mostram mais vulneráveis. As consequências sobre o emprego são também as que se adivinham. Reestruturar transforma-se numa nova palavra de ordem. Restaria acrescentar que se trata de um movimento que se encontra ainda no seu início, não tendo dado mais do que os primeiros passos – para se fazer uma ideia, basta verificar que, a nível da Europa dos Quinze, as importações ainda não representarão mais de 10% do total das vendas no mercado interno, aí se incluindo energia, e todas as importações provenientes dos Estados Unidos, do Japão e de outros países industrializados, o que evidencia, a contrario, quão reduzida continua a ser, ainda nos dias de hoje, a penetração dos produtos típicos das áreas do mundo menos desenvolvidas. E como o problema não pode deixar de agravar-se, no futuro próximo...

Cabe recordar que o sucesso perante os concorrentes, a competitividade, não são feitos exclusivamente de custos e preços baixos, o mais baixos possível. São múltiplos os factores de competitividade. Podem ser modificados – e são-no, de facto, esforçando-se as empresas por construir novos factores de competitividade, sejam os relacionados com a qualidade do produto, com a sua sofisticação tecnológica, com os parâmetros ambientais de produtos e processos de fabrico, com a atitude que adoptam perante o mercado e perante os clientes, com a eficiência dos seus sistemas de transporte e distribuição, com a logística e a organização internas, com serviços de assistência pós-venda, e tantos outros. O mais baixo custo de produção e o mais baixo preço são factores de sucesso; mas poderão sê-lo, e são-no também, muitos outros factores, cabendo a cada empresa posicionar-se nesta matéria, de acordo com a sua própria estratégia. Parece importante, em qualquer caso, manter os custos de produção sob intenso controlo.

Um dos aspectos mais relevantes destes novos factores de competitividade é a sua mudança cada vez mais rápida, imposta pela intensificação da concorrência. Ou seja, as empresas encontram-se submetidas a uma enorme pressão à inovação, que exige particular atenção, quando não grandes investimentos. O mesmo se diga, de resto, de estratégias assentes no mais baixo custo de produção, que também consentem tudo menos atitudes estáticas perante as condições de produção.

Se alguma coisa caracteriza as economias dos nossos dias, para além da globalização e da intensificação da concorrência, é a rapidez da mudança, a aceleração a que se encontram submetidas.

Um outro aspecto que cabe destacar é a intensidade em conhecimentos, e em informação, das economias modernas. A maior parte dos chamados factores dinâmicos de competitividade encontra-se associada ao conhecimento. As próprias estratégias de abaixamento de custos de produção são intensivas em conhecimento, e em informação. As implicações desta maior exigência de conhecimento podem ser enormes, não apenas em termos de competitividade como de poder no interior das organizações – autores que se debruçaram sobre este problema chegaram a sugerir uma tipologia de evolução em que o poder teria transitado, sucessivamente, da posse da terra para a posse do capital (dinheiro) e para o management, parecendo hoje mais adequado falar do poder dos detentores do saber.

Uma última observação refere-se à evolução das economias no sentido de uma crescente concentração em actividades de serviços, em detrimento dos chamados sectores primário (agricultura, pesca, indústria extractiva) e secundário (indústria transformadora). Acresce que estes dois sectores, ao mesmo tempo que perdem importância relativa, crescem, eles próprios, na intensidade dos serviços associados.

Conhecimentos e capacidade de prestação de serviços constituem novos factores de competitividade, sobretudo na concorrência entre países mais desenvolvidos. Colocados perante a questão da rapidez da mudança, fácil parece concluir que a competitividade decorre sobretudo da dinâmica destes novos factores de competitividade, da intensidade e da rapidez com que evoluem, da flexibilidade e da adaptabilidade que revelam às várias situações em que são chamados a intervir. É difícil a uma grande empresa, ou a uma grande organização, serem auto-suficientes em matéria de produção do conhecimento e dos serviços de que têm necessidade; é ainda mais difícil manterem uma produção interna do conhecimento ao nível de qualidade e inovação exigidos pela concorrência. Se de uma grande empresa ou organização passarmos ao universo, muito mais extenso, de pequenas empresas e organizações, cada uma das quais é absolutamente incapaz de endogeneizar a produção destes conhecimentos e destes serviços, vemos como hoje a competitividade das empresas se encontra dependente da sua integração em redes complexas, da facilidade de acesso que ganham, através dessas redes, a tudo aquilo de que não podem dispor internamente.

Recorreu-se muito, no passado, ao conceito de economias de escala – às vantagens, nomeadamente em termos de custos, que decorrem da dimensão. Junta-se-lhe, hoje, o conceito de economias de aglomeração, relativo ao conjunto de complementaridades e de sinergias que decorrem deste efeito de rede, em grande número de situações absolutamente indispensável. Competitivos são também os países, as regiões, as cidades, sobretudo estas, na medida das economias de aglomeração que podem proporcionar, e da qualidade dessa aglomeração. Dificilmente uma empresa pode chegar a ser competitiva sozinha, em regime de enclave.

Sinergias, complementaridades, efeitos de aglomeração em matéria de acesso ao conhecimento e à prestação de serviços são hoje tão importantes como as infra-estruturas tradicionais enquanto factores de competitividade.

A tendência à integração e à mundialização criaram realidades novas que reduziram consideravelmente os poderes dos Estados. Surgem, por um lado, instituições políticas de carácter supranacional, dotadas de poderes crescentes; surgem, por outro lado, empresas que, pela sua actuação à escala tendencialmente planetária, ganham um poder de facto que, em muitos casos, colide com a capacidade de intervenção do poder político tradicional. A diminuição da capacidade de intervenção dos Estados é um facto nos nossos dias: reduz-se o número de instrumentos que lhes são consentidos; diminui a eficácia desses instrumentos, mesmo quando autorizados; cresce o poder, no interior das próprias fronteiras, de entidades económicas de grande porte, por vezes sem a menor afinidade nem a menor cumplicidade com o poder político instituído.

Poderíamos referir ainda outros sentidos de evolução. Quedamo-nos por estes. São certamente dos mais importantes, e parecem os mais relevantes no que se refere às implicações sobre o que aqui mais nos preocupa e o lugar da educação escolar.